Rodrigo Augusto, Advogado

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Rodrigo Augusto, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Honorários Advocatícios - Jurisprudência em teses - Superior Tribunal de Justiça

Honorários Advocatícios - Jurisprudência em teses - Superior Tribunal de Justiça

 O Superior Tribunal de Justiça , por meio de sua Secretaria de Jurisprudência recentemente publicou teses extraídas de julgados proferidos pela Corte Superior, as quais abordam tema relevante aos...
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Rodrigo Augusto, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Mandado de Segurança - Modificações na Lei nº 12.016/09

Mandado de Segurança - Modificações na Lei nº 12.016/09

 O artigo em questão abordará o Projeto de Lei discutido primordialmente na Câmara dos Deputados, sob a iniciativa do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) e suas modificações quanto à Lei nº...
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Rodrigo Augusto, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Limitação de compensação de prejuízos fiscais é constitucional – STF – Julgamento do RE nº 591.340 - Repercussão geral

Limitação de compensação de prejuízos fiscais é constitucional – STF – Julgamento do RE nº 591.340 - Repercussão geral

 Em julgamento realizado pelo Plenário do STF ontem (27/06) entendeu-se pela constitucionalidade da limitação de compensação de prejuízos fiscais pelas empresas, a qual está prevista nos artigos 42 e...
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Blog Mariana Gonçalves, Advogado
Blog Mariana Gonçalves
Artigo · há 8 anos
Posso rescindir um contrato de compra e venda de imóvel na planta?

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Por Fernanda de Souza Nascimento. Se você comprou um imóvel na planta e, passado algum tempo, decide desfazer o negócio, saiba que existe esta possibilidade. No entanto, o que têm ocorrido é que...
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José Cuty, Auditor Fiscal do Trabalho
José Cuty
Comentário · há 9 anos

Principais diferenças entre Conselhos de Fiscalização Profissional e Sindicatos

Rodrigo Augusto · há 9 anos
Acrescento outra diferença: conselhos profissionais não podem fixar salários, atribuição que é conferida aos sindicatos mediante convenções ou acordos coletivos de trabalho (CF, art. 7º, VI, XXVI).
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