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Rodrigo Augusto

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Rodrigo Augusto

Notícia · há 2 anos

Honorários Advocatícios - Jurisprudência em teses - Superior Tribunal de Justiça

Honorários Advocatícios - Jurisprudência em teses - Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça , por meio de sua Secretaria de Jurisprudência recentemente publicou teses extraídas de julgados proferidos pela Corte Superior, as quais abordam tema relevante aos...

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Rodrigo Augusto

Artigo · há 2 anos

Mandado de Segurança - Modificações na Lei nº 12.016/09

Mandado de Segurança - Modificações na Lei nº 12.016/09

O artigo em questão abordará o Projeto de Lei discutido primordialmente na Câmara dos Deputados, sob a iniciativa do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) e suas modificações quanto à Lei nº...

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Rodrigo Augusto

Notícia · há 2 anos

Limitação de compensação de prejuízos fiscais é constitucional – STF – Julgamento do RE nº 591.340 - Repercussão geral

Limitação de compensação de prejuízos fiscais é constitucional – STF – Julgamento do RE nº 591.340 - Repercussão geral

Em julgamento realizado pelo Plenário do STF ontem (27/06) entendeu-se pela constitucionalidade da limitação de compensação de prejuízos fiscais pelas empresas, a qual está prevista nos artigos 42 e...

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Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 3 anos

Posso rescindir um contrato de compra e venda de imóvel na planta?

Posso rescindir um contrato de compra e venda de imóvel na planta?

Por Fernanda de Souza Nascimento. Se você comprou um imóvel na planta e, passado algum tempo, decide desfazer o negócio, saiba que existe esta possibilidade. No entanto, o que têm ocorrido é que...

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Comentário · há 4 anos

Principais diferenças entre Conselhos de Fiscalização Profissional e Sindicatos

Rodrigo Augusto · há 4 anos

Acrescento outra diferença: conselhos profissionais não podem fixar salários, atribuição que é conferida aos sindicatos mediante convenções ou acordos coletivos de trabalho (CF, art. 7º, VI, XXVI).

Perfis que segue

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